Data: 31/10/2017

Regulamentação: ALTERA Lei Ordinária Nº 6.178/2017 QUE INSTITUI O PROJETO JOVEM DO BEM, QUE ABRANGE OS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ, ESTÁGIO, PRIMEIRO EMPREGO E BOLSA DE CURSO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE BETIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs.: - ALTERA EMENTA DA LEI Nº 6178, DE 24/2/2017.

Data: 31/10/2017

Regulamentação: ALTERA Lei Ordinária Nº 6.178/2017 QUE INSTITUI O PROJETO JOVEM DO BEM, QUE ABRANGE OS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ, ESTÁGIO, PRIMEIRO EMPREGO E BOLSA DE CURSO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE BETIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs.: - ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 6178, DE 24/2/2017.

Data: 31/10/2017

Regulamentação: ALTERA Lei Ordinária Nº 6.178/2017 QUE INSTITUI O PROJETO JOVEM DO BEM, QUE ABRANGE OS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ, ESTÁGIO, PRIMEIRO EMPREGO E BOLSA DE CURSO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE BETIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs.: - ALTERA CAPUT DO ART. 4º DA LEI Nº 6178, DE 24/2/2017.

Data: 31/10/2017

Regulamentação: ALTERA Lei Ordinária Nº 6.178/2017 QUE INSTITUI O PROJETO JOVEM DO BEM, QUE ABRANGE OS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ, ESTÁGIO, PRIMEIRO EMPREGO E BOLSA DE CURSO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE BETIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs.: - ALTERA INCISO I DO ART. 7º DA LEI Nº 6178, DE 24/2/2017.

Data: 31/10/2017

Regulamentação: ALTERA Lei Ordinária Nº 6.178/2017 QUE INSTITUI O PROJETO JOVEM DO BEM, QUE ABRANGE OS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ, ESTÁGIO, PRIMEIRO EMPREGO E BOLSA DE CURSO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE BETIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs.: - ALTERA INCISO I DO ART. 8º DA LEI Nº 6178, DE 24/2/2017.

Data: 31/10/2017

Regulamentação: ALTERA Lei Ordinária Nº 6.178/2017 QUE INSTITUI O PROJETO JOVEM DO BEM, QUE ABRANGE OS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ, ESTÁGIO, PRIMEIRO EMPREGO E BOLSA DE CURSO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE BETIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs.: - ALTERA O INCISO II DO ART. 9º DA LEI Nº 6178, DE 24/2/2017.