Lei Ordinária Nº 4.731/2008
Detalhes da Norma Jurídica
| Tipo de Norma | Lei Ordinária |
| Número / Ano | 4731 / 2008 |
| Situação | Não Consta Revogação Expressa |
| Data | 22/12/2008 |
| Assunto | CALENDÁRIO OFICIAL - FERIADO |
| Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 798, DE 03 DE MARÇO DE 1967, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Indexação | REVOGAÇÃO - ALTERAÇÃO - CALENDÁRIO OFICIAL - FERIADO - COMEMORAÇÃO - DATA COMEMORATIVA - FERIADO MUNICIPAL - HONRARIA - HOMENAGEM |
| Sanção / Promulgação |
Promulgado/Sancionado em 22/12/2008 |
| Autoridade Responsável |
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| Projeto de Origem |
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