Lei Ordinária Nº 099/1952
Detalhes da Norma Jurídica
| Tipo de Norma | Lei Ordinária |
| Número / Ano | 99 / 1952 |
| Situação | Não Consta Revogação Expressa |
| Data | 24/06/1952 |
| Assunto | CALENDÁRIO OFICIAL - FERIADO |
| Ementa | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. |
| Indexação | CALENDÁRIO OFICIAL - FERIADO - COMEMORAÇÃO - NOSSA SENHORA DO CARMO - FERIADO MUNICIPAL - 16 de julho |
| Sanção / Promulgação |
Promulgado/Sancionado em 24/06/1952 |
| Autoridade Responsável |
JOSÉ DE SANTANA TRIGUEIRO |
| Projeto de Origem |
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